Pets podem ser enterrados em cemitérios humanos?

Cada vez mais cidades estão aprovando o sepultamento de animais de estimação domésticos no mesmo jazigo de suas famílias humanas. Florianópolis, Campinas, Matão, Poços de Caldas, Rio de Janeiro e São José do Rio Preto são exemplos de cidades nas quais as famílias já podem utilizar seus jazigos para sepultar seus pets.
Nesse post, vou falar sobre essa prática, que deve se tornar cada vez mais normal em um futuro bem próximo.
O relacionamento entre seres humanos e pets está mudando a forma como tutores enxergam e tratam seus bichinhos de estimação. Cada vez mais, os animais são considerados como membros das famílias.
Uma demonstração desse fato, está no resultado de uma consulta pública sobre o tema feita em 2022 pela Setec, a Serviços Técnicos Gerais de Campinas, na qual, 85,4% das pessoas se posicionaram a favor do sepultamento de animais domésticos no jazigo da família.
De acordo com a lei aprovada em Campinas, ficam caracterizados como animais domésticos, os que convivem com seres humanos. Poderão ser sepultados em sepulturas, gavetas e outros lugares específicos do cemitério que pertençam à respectiva família, os pets que possuem até 120 quilos.
Como são leis municipais, as regras mudam de uma cidade para outra. No caso de São José do Rio Preto, o limite de peso é de 80 quilos.
Vou utilizar nesse vídeo, o exemplo da cidade de Campinas, mas, reforço aqui que as leis são municipais e variam de um município para outro.
Em Campinas, a lei que foi sancionada em março de 2024, exige que os três cemitérios públicos da cidade passem a realizar os enterros. Para os cemitérios particulares, a decisão é facultativa.
O procedimento na cidade é bem simples: o primeiro passo é o tutor ou responsável pelo animal solicitar uma Guia de Autorização para o Sepultamento de Animais Domésticos na Setec. A guia é composta por informações sobre o animal, a causa da morte e a autorização do responsável pelo cemitério.
Ao solicitar a guia, é preciso apresentar uma declaração de óbito assinada por um médico veterinário, atestando que não há doenças transmissíveis e que é seguro fazer o sepultamento do animal. O laudo sobre as doenças transmissíveis só não é necessário para o sepultamento de cinzas de animais cremados.
O sepultamento é permitido apenas em sepulturas perpétuas, o animal deve estar devidamente acondicionado em embalagem adequada e resistente a danos mecânicos, e deve ocorrer dentro de 24 horas após a morte do pet, a menos que haja uma razão válida, atestada por um veterinário, para atrasar. Somente após dois anos, os restos mortais do animal podem ser exumados.
Todas as despesas relacionadas ao sepultamento, incluindo a emissão da guia, são de responsabilidade do tutor ou responsável.

Segundo a Serviços Técnicos Gerais de Campinas, por não existir um local apropriado, ainda não podem ser feitos velórios para os pets, mas a possibilidade da construção de um espaço destinado a essa atividade está em análise.
A aprovação dessa lei em mais municípios, representa um marco significativo para os amantes de pets. É um avanço legislativo que não apenas reconhece a profunda conexão emocional entre humanos e seus companheiros animais, mas também proporciona um conforto adicional aos enlutados, permitindo que mantenham a proximidade física com seus animais queridos até mesmo após a morte.